Saiu a lista das 18 montadoras que ficarão livres do aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), segundo a publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/01/2012), divulgada pelo governo Brasileiro.
As 18 montadoras que não sofrerão com o reajuste do novo IPI são: Agrale, Fiat, Ford, GM – Chevrolet, Honda, Hyundai, Iveco, MAN, Mitsubishi, Mercedes-Benz, Nissan, Peugeot–Citroën, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen, Volvo e International Indústria Automotiva da América do Sul. Mas ainda estão todas estão sujeitas a uma nova avaliação para garantir o cumprimento das regras que aprovam as montadoras a continuar com a cobrança de IPI antigo.
De acordo com as novas regras da cobrança de IPI fixadas pelo Governo Brasileiro, ficarão isentas do aumento de 30 pontos percentuais (28% em números reais). as montadoras que cumprirem os seguintes requisitos:
- 65% das peças de um determinado veículo produzidas em solo nacional, ou em algum dos parceiros do Mercosul ou no México.
- Investimento de ao menos 0,5% do faturamento líquido da fabricante em pesquisa e desenvolvimento, ou 11 etapas da produção também realizadas no Brasil.
Com a saída da medida provisória de aumento de IPI para carros importados que havia sido implantada em dezembro de 2011, essas marcas terão vantagem sobre as que são apenas importadoras ou que produzem no Brasil mas com menos de 65% de nacionalização do produto até o dia 31 de dezembro 2012, que é a data limite da medida.
Mesmo com essa isenção, vale lembrar que os veículos importados pelas marcas citadas na lista das montadoras isentas do IPI, continuarão a ser taxados como importados. A exceção dos veículos que chegam ao país importados do México, Uruguai ou de países do Mercosul com acordo de livre comércio, como a Argentina.
Há ainda o caso da Kia Motors que mantém uma fábrica no Uruguai, para a produção do Bongo, mas não foi citada na lista divulgada pelo governo.
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